O Trabalho Religioso no Brasil

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Restabelecida indenização por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

O presente debruça-se em torno de uma análise das propostas apresentadas pela “nova reforma da

A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

Este estudo discute a respeito da iminente regulação das Loterias Esportivas no Brasil, fazendo uma

Queixa-crime em que se imputa a deputado federal crimes previstos nos artigos. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/1967. Delitos que teriam se consumado através de declarações em programa televisivo do qual o querelado é apresentador.

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo

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Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

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Decreto nº 6.093, de 24/04/07

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

sobre os créditos de instalação no programa de reforma agrária.

Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).

Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município

Prefeitura deverá realizar obras no local.

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.